Jurídico
DMCA
Se você acredita que algum conteúdo publicado no Meu Recadim viola direitos autorais de que é titular, siga o procedimento abaixo. Analisamos todas as notificações recebidas.
1. O que incluir na notificação
- Identificação da obra protegida que você considera violada.
- URL exata da página do Meu Recadim que contém o material.
- Seu nome completo, e-mail e telefone para contato.
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado.
- Declaração de veracidade das informações, sob as penas da lei.
- Assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu representante.
2. Para onde enviar
Envie a notificação completa pela página Contato, escolhendo o assunto “Direitos autorais / DMCA”.
3. Prazo de análise
Confirmamos o recebimento em até 3 dias úteis. Notificações procedentes resultam na remoção ou correção do conteúdo, normalmente em até 7 dias úteis.
4. Contranotificação
Se um conteúdo seu foi removido por engano, você pode apresentar contranotificação identificando o material, explicando o motivo e fornecendo seus dados de contato.
5. Notificações abusivas
Notificações apresentadas de má-fé podem sujeitar o remetente às penalidades legais cabíveis.
6. Conteúdo relacionado
Veja também Direitos Autorais e Termos de Uso.